Na última semana, o presidente Luís Inácio Lula da Silva mais uma vez criticou genericamente o mercado financeiro em entrevista concedida ao SBT por conta da reação ao não pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras. Lula afirmou que o mercado é um “rinoceronte, um dinossauro voraz, que quer tudo para ele e nada para o povo”.
Interessante perceber que essa fala veio em um momento de perda acentuada de popularidade do presidente. Não por outra razão, ele resolveu chamar a imprensa nesta segunda-feira, dia 18, para passar um pito pela ausência de divulgação do que ele considera serem seus feitos para recuperar a economia neste primeiro ano de governo.
O grande problema é que os fatos mostram um governo jurássico, com ideias retrógradas e medidas que há muito já se provaram equivocadas. Mais do que isso, guiado por uma convicção desconectada da realidade de que é um semideus, salvador do mundo e protetor dos fracos e oprimidos, o presidente tem se afastado de parceiros comerciais importantes e desestimulado investimentos produtivos por parte do setor privado.
E a pior de suas convicções (considerando que ele tenha de fato boas intenções) é a crença de que um Estado empreendedor sempre é capaz de criar riqueza na economia. Talvez por isso queira retomar a Eletrobrás do setor privado, controlar a Vale e usar a Petrobras como motor de investimentos no país. Só que infelizmente isso não é verdade.
Na realidade, o próprio governo do PT já nos provou que este tipo de investimento acaba sendo guiado por objetivos políticos, sendo pouco eficiente, totalmente suscetível à captura por grupos de interesse ou guiado pela corrupção. E pior, deixa como herança para a sociedade, dívidas elevadas e nenhuma riqueza. Basta lembrar de “mensalões” e “petrolões” da vida.
Em uma linha muito similar, o presidente tem insistido em medidas protecionistas, travestidas de política industrial, como o caso recente do setor automobilístico, uma de suas bases políticas. Aliás, esse setor receberá incentivos fiscais de aproximadamente R$ 20 bilhões até 2028. A pretexto de estimular investimentos e produzir carros menos poluentes, o resultado será o mesmo de programas como o Inovar-Auto, qual seja: restrição à concorrência e preços elevados para o consumidor.
E o pior é que o presidente tem falado em outros setores a serem beneficiados por este tipo de política pública, como naval, cujo histórico é deplorável, e mostra absurdos como a própria criação da Sete Brasil, que, em junho de 2016, entrou em recuperação judicial indicando um endividamento de 19,3 bilhões de dólares.
No fundo, o plano “Nova Indústria Brasil”, anunciado em janeiro deste ano, repete em larga escala erros do passado, com medidas que passam pelo uso de compras governamentais, requisitos de conteúdo local, empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários e participação acionária (provavelmente do BNDES, que se tornou uma fábrica de monopólios durante os governos do PT).
Também temos observado propostas populistas e intervencionistas, como o programa Voa Brasil, que prevê passagens a R$ 200,00 para aposentados, pensionistas e estudantes de baixa renda, e o projeto de regulação de motoristas de aplicativos (PLP 12/2024). No primeiro caso, se levado à frente, o que o governo fará será criar um subsídio cruzado entre passageiros.
Já no caso do projeto de aplicativos, a falta de entendimento mínimo sobre o modelo de negócio utilizado levará, na melhor das hipóteses, à restrição do tamanho desse mercado. Isto porque as obrigações impostas elevarão os custos que, em alguma medida, serão repassados ao consumidor, que, por sua vez, reduzirá a demanda nesses mercados.
Mesmo quando acerta na direção, o governo Lula erra na forma de atuação. É fato que precisamos distribuir renda no país, mas simplesmente retornar com a política de elevações de salário-mínimo acima da inflação, sem considerar os ganhos de produtividade da economia, só acelerará a quebra dos municípios (cujas finanças estão debilitadas) e provocará no futuro aumento de inflação, gerando um efeito contrário ao esperado.
Da mesma forma, não há dúvida que precisamos investir em educação, mas a prioridade deveria estar nos ensinos fundamental, médio e até no técnico. Sair distribuindo recursos para alunos estudarem em universidades particulares de quarta ou quinta linha, que não agregam nada ou muito pouco em termos de conhecimento e capacidade laboral, equivale a simplesmente criar um “bolsa empresário para o setor de educação”.
E pior, os formados tendem a não conseguir gerar renda para pagar eventuais dívidas contraídas, como aconteceu no caso do Fies, que deixou um rombo de R$ 55 bilhões para o Estado. No mínimo, seria necessário estabelecer critérios rígidos de qualidade de ensino exigido, para que as faculdades particulares acessem esse recurso público.
Tivemos também um anúncio recente de que o governo pretende investir na expansão e interiorização do ensino técnico e profissionalizante. Mas sem um plano bem definido (com avaliação adequada do que o mercado demanda, objetivos bem delineados, a maneira de alcançá-los e uma boa gestão) também correremos o risco de transformar esse dinheiro simplesmente em um “bolsa empreiteiro”, com obras espalhadas por todo o país, sem professores e infraestrutura adequada.
Fato é que o desperdício de recursos e a ineficiência têm sido a marca dos seguidos governos do PT. E dessa forma não há recursos que cheguem para contemplar a megalomania do nosso presidente, que insiste em jogar dinheiro fora com medidas que se mostraram totalmente equivocadas no passado. Não por outra razão o ministro da fazenda, Fernando Haddad, tem corrido com o pires na mão para todos os lugares, objetivando aumentar ainda mais a nossa já elevada carga tributária. A dúvida que fica é se não seria Lula um tiranossauro rex voraz, que extrai, direta ou indiretamente, recursos da sociedade e do setor privado para contemplar alguns poucos beneficiários de determinados grupos de interesse escolhidos a dedo por ele.
“Texto publicado originalmente no portal IG em 19/3/2024.”
